BioSign
ECA Digital · Lei nº 15.211/2025 · Em vigor desde 17/03/2026

APIs de idade, face e KYC para o seu produto

A BioSign é fornecedora de infraestrutura: você integra verificação de idade, biometria facial, liveness, OCR e consultas bureau na sua própria jornada. O contexto do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) é o cenário — a implementação do restante do produto fica com o seu time.

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+150 integrações usando APIs BioSign em produção

BioSign API · Idade · Face · KYC

Seu backend

Integração via REST / SDK

PRODUÇÃO

API de verificação de idade / sinal de idade

REST · SDK

Face match + liveness (anti-fraude)

iBeta Nível 2

OCR de documento e prova de vida

Tempo real

KYC e consultas bureau / cadastro

Dados enriquecidos

Webhooks e logs técnicos para auditoria

Integração
Cobertura técnica (API)Modular

Combine apenas os endpoints que precisar — idade, face, liveness, bureau ou documento.

Documentação técnica · sandbox · suporte a engenharia

REST

+ SDK mobile

documentação técnica

< 2s

fluxos típicos

latência alvo

iBeta

liveness certificado

nível 2

24/7

infraestrutura

alta disponibilidade

Lei nº 15.211/2025 — ECA Digital

O que o ECA Digital exige da sua plataforma

Referência regulatória (Lei nº 15.211/2025). A BioSign atua como fornecedora de APIs de idade, biometria e KYC — cabe ao seu time desenhar produto, políticas e operação para atender cada obrigação.

Art. 5º, I

Verificação de idade confiável

Autodeclaração é proibida. Obrigatório verificação por biometria facial ou documento oficial com OCR.

Art. 7º, II

Vinculação ao responsável legal

Contas de menores de 16 anos devem ser vinculadas ao responsável com consentimento auditável e rastreável.

Art.

Ferramentas de controle parental

A plataforma deve disponibilizar controles parentais acessíveis para gerenciamento de uso por responsáveis.

Art. 10º

Privacidade máxima por padrão

Configurações de privacidade mais restritivas devem ser ativadas automaticamente para perfis de menores.

Art. 13º

Remoção de conteúdo em 24h

Conteúdo nocivo identificado deve ser removido em até 24 horas, com notificação automática às autoridades.

Art. 11º

API de sinal de idade

Integração com API padronizada de sinal de idade para compartilhamento seguro com o ecossistema de apps.

Sanções por descumprimento

Aplicadas pela ANPD

  • Multa de até 10% do faturamento bruto anual no Brasil
  • Sanção máxima de R$ 50 milhões por infração individual
  • Suspensão temporária da operação da plataforma
  • Proibição definitiva de operar no território nacional
  • Publicização da infração pelo órgão regulador

Referência

Lei nº 15.211/2025

ECA Digital — Estatuto da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital

Em vigor desde 17/03/2026
Catálogo de APIs

Infra de identidade e idade por endpoint

Você escolhe o que integrar: idade, face, liveness, documento ou bureau. O cenário do ECA Digital é o contexto regulatório — o produto e a operação são seus.

API

Verificação de idade / sinal de idade

Endpoints para validar faixa etária e emitir sinais consumíveis pelo seu backend ou parceiros, com contratos claros e idempotência.

Saiba mais
Biometria

Face match + liveness

Prova de vida com detecção de fraude; certificação iBeta Nível 2. Ideal para reforçar confiança na identidade declarada.

Saiba mais
Documento

OCR e validação de documento

Leitura de RG/CNH e extração de campos para cruzamento com face e regras do seu produto.

Saiba mais
KYC · Bureau

Enriquecimento e consultas cadastrais

Camada de KYC com consultas bureau e sinais cadastrais para decisão de risco — integrada via API, sem fluxo manual.

Saiba mais
Eventos

Webhooks e trilha técnica

Notificações de resultado, correlação de tentativas e payloads para o seu SIEM ou data warehouse.

Saiba mais
SDK · Mobile

SDK iOS / Android + REST

Bibliotecas para captura guiada de selfie e documento, com fallback para fluxo web quando fizer sentido.

Saiba mais
Processo

Da API em sandbox à produção

Foco em integração técnica: credenciais, endpoints, testes e go-live. Não vendemos consultoria de conformidade — fornecemos a infra de verificação que seu time pluga no produto.

01
1–2 diassetup

Credenciais e sandbox

Acesso à documentação, ambiente de testes e chaves para chamar os endpoints de idade, face, liveness e KYC.

02
1–3 semanasdev

Integração no seu backend

Seu time conecta REST ou SDK aos fluxos de cadastro, login ou gate de idade — sem projeto de “adequação” completa da nossa parte.

03
alguns diasQA

Testes e hardening

Validação técnica de latência, taxa de aprovação, edge cases de documento e cenários de fraude (liveness).

04
Quando vocêestiver pronto

Go-live em produção

Chaves de produção, monitoramento e suporte a engenharia. A jornada de produto e compliance operacional continua com você.

Stack técnica

O que você integra com a BioSign

Comparativo: desenvolver tudo internamente versus usar os módulos de API prontos.

RequisitoSó in-houseAPIs BioSign
API de verificação de idade / sinal de idade
Face match + liveness (anti-fraude)
OCR de documento oficial
KYC e consultas bureau via API
SDK mobile para captura guiada
Webhooks e correlação de eventos
Ambiente sandbox + chaves de teste
Documentação OpenAPI / guias de integração

0 / 8

módulos prontos

8 / 8

módulos prontos

Cobertura dos módulos de API

100%catálogo
Liveness certificado (iBeta N2)
KYC e bureau por endpoint
SDK + REST na mesma conta
Eventos assíncronos (webhooks)

Infra de verificação · API-first

LGPD by design nos fluxos que implementamos

Depoimentos

Quem já integra as APIs

Times de engenharia e produto que precisaram de idade, face e KYC sem reinventar a roda.

Integramos idade + liveness em duas sprints. A documentação da API é clara e o sandbox nos poupou semanas de vai-e-volta. Não era consultoria de compliance — era infra que encaixou no nosso backend.
Jogos Digitais
C

Carlos Mendes

CTO

Precisávamos de bureau e face no mesmo fluxo de KYC. A BioSign unificou contratos e webhooks; nosso time jurídico continua responsável pela política — mas a camada técnica ficou redonda.
Streaming
A

Ana Paula Rocha

DPO

A API de sinal de idade entrou sem reescrever o app. Suporte técnico respondeu dúvidas de latência e retry; o restante da jornada de menor é nosso produto, não terceirizamos isso.
Redes Sociais
R

Rafael Torres

CPO

Fale com a BioSign

Fale com quem constróias APIs de verificação.

Tire dúvidas sobre idade, face, liveness, OCR e KYC/bureau — escopo técnico e integração. Não oferecemos consultoria jurídica de adequação à lei; o desenho do seu produto é com o seu time.

Documentação e sandbox

Endpoints de idade, face, liveness e KYC com ambiente de testes e exemplos de integração

Suporte a engenharia

Time técnico para dúvidas de contrato de API, latência e melhores práticas de captura

Evidências técnicas

Payloads, correlação de eventos e trilhas para o seu próprio processo de governança

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Atendimento via WhatsApp com o time técnico comercial da BioSign.

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