Política de Privacidade

1. Introdução

A MQO Soluções Digitais LTDA ("nós", "nosso" ou "a empresa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços de assinatura digital e validação de documentos.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que você leia atentamente este documento para entender como tratamos suas informações.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Pessoais

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• CPF ou CNPJ
• Endereço residencial ou comercial
• Dados biométricos (quando necessário para assinatura)

2.2 Informações de Uso

• Logs de acesso e uso da plataforma
• Informações sobre dispositivos utilizados
• Endereço IP e dados de localização
• Cookies e tecnologias similares
• Histórico de transações e documentos

2.3 Documentos e Conteúdo

• Documentos enviados para assinatura
• Assinaturas digitais e certificados
• Comentários e anotações em documentos
• Metadados dos documentos (hash, timestamps, etc.)

3. Como Usamos Suas Informações

• Fornecer e manter nossos serviços de assinatura digital
• Processar e validar assinaturas eletrônicas
• Autenticar usuários e prevenir fraudes
• Enviar notificações sobre documentos e transações
• Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Responder a solicitações de suporte ao cliente
• Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

• Com seu consentimento: Quando você autorizar explicitamente
• Prestadores de serviços: Empresas que nos ajudam a operar nossos serviços (armazenamento em nuvem, processamento de pagamentos, etc.)
• Obrigação legal: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
• Fusão ou aquisição: Em caso de mudança de controle da empresa

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações pessoais:

• Criptografia de dados em repouso e em trânsito
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e seguros
• Treinamento de funcionários em práticas de segurança
• Auditorias regulares de segurança

6. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer nossos serviços
• Cumprir obrigações legais
• Resolver disputas
• Fazer cumprir nossos acordos

Documentos assinados são mantidos por pelo menos 5 anos, conforme exigido pela legislação brasileira sobre assinaturas digitais.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar informações sobre quais dados temos sobre você
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados
• Revisão: Solicitar revisão de decisões automatizadas

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter você logado em sua conta
• Lembrar suas preferências
• Analisar o uso da plataforma
• Melhorar a experiência do usuário
• Fornecer funcionalidades essenciais

Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade de nossos serviços.

9. Transferências Internacionais

Seus dados podem ser transferidos e processados em países diferentes do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que as transferências sejam feitas em conformidade com a LGPD e que medidas adequadas de proteção estejam em vigor.

10. Menores de Idade

Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de e-mail ou através de um aviso em nossa plataforma. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

13. Informações da Empresa